Europeus dizem NÃO ao Eurospam!

Os europeus que se opõem à distribuição de e-mail comercial não
solicitado ("spam") têm agora voz activa, graças à European Coalition
Against Unsolicited Commercial E-Mail (EuroCAUCE).

Fundada com o apoio da norte-americana Coalition Against Commercial
E-Mail (CAUCE, www.cauce.org), a EuroCAUCE enverederá pela mesma linha
de activismo em defesa dos utilizadores da Internet e donos de redes
informáticas que fez da CAUCE a maior organização activista do mundo
baseada na Internet.

"A liberdade de expressão e o direito de se ser deixado em paz estão
ambos garantidos na Convenção Europeia para os Direitos Humanos",
realça o presidente da comissão organizadora da EuroCAUCE, George
Mills. "Estes princípios formam a base da União Europeia (UE), e guiam
todos os países membros do Conselho Europeu. Estamos a trabalhar em
paralelo com os órgãos legislativos europeus sobre este assunto."

Mais de 95% das mensagens de e-mail comercial não solicitado
(unsolicited commercial e-mail, UCE) provém dos Estados Unidos, mas a
quantidade de UCE europeu está a aumentar. Se a legislação dos Estados
Unidos bloquear ou limitar o envio de UCE, a visibilidade da variedade
europeia pode aumentar dramaticamente. "É necessário assegurar a
criação de uma posição global regulamentadora de UCE, à medida que a
comunidade internacional se aproxima através da Internet."

Estão neste momento a serem implementadas directivas comunitárias
sobre Protecção de Dados e Telecomunicações e Vendas à Distancia,
fazendo-nos questionar se a UE irá regulamentar o UCE. Estas
directivas guiam a criação ou alteração da legislação nacional
relativa a vários aspectos do contacto com clientes, os quais podem
incluir UCE. Países que não sejam membros da UE também podem seguir a
liderança europeia neste assunto, especialmente à medida que os
problemas causados por e-mail indesejado aumentam.

Este panorama não é de forma alguma uniforme: alguns países proibirão
totalmente o envio de UCE, outros implementarão sistemas 'opt-out'
governamentais. "Nós na EuroCAUCE preferiríamos ver a implementação de
esquemas 'opt-in'", disse Mills.

Mais informações pedem ser encontradas no website da EuroCAUCE,
http://www.euro.cauce.org